Política de privacidade

1. Quem somos

O Play Magic Reef ("nós") é operado por Eugene Lee (Entrepreneur individuel, SIREN 789 994 928), 205 rue Saint-Honoré, 75001 Paris, France. Somos o responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política.

O serviço é alojado pela Vercel Inc., 440 N Barranca Ave #4133, Covina, CA 91723, United States.

Para qualquer questão de privacidade ou para exercer os teus direitos, contacta-nos através de contact@playmagicreef.com.

2. Uma nota para pais, anfitriões e espaços

O Play Magic Reef foi concebido para ser configurado e supervisionado por um adulto — um pai ou mãe, professor, ou um anfitrião num espaço ou evento. Não se dirige a crianças nem se destina a ser utilizado por elas de forma autónoma. O adulto responsável é responsável pelas crianças à sua guarda, por decidir o que é mostrado no ecrã partilhado, e por qualquer consentimento necessário antes de uma criança participar.

As crianças participam de forma anónima: não pedimos a uma criança o nome, o e-mail, a idade, nem qualquer conta. Garante que as crianças fotografam ou pintam apenas um desenho — a câmara capta uma fotografia real, por isso não deve ser apontada ao rosto de uma criança nem a outras pessoas (ver "Câmara e fotos" abaixo).

3. O que recolhemos e porquê

Crianças e convidados (anónimos)

Quando um convidado entra num aquário (ao digitalizar o seu código QR) e envia um peixe, tratamos:

• A imagem do peixe — seja o desenho pintado na aplicação, seja uma fotografia tirada com a câmara do dispositivo — carregada para que possa aparecer no aquário.
• Um nome opcional que o convidado dá ao peixe, e o tamanho e velocidade escolhidos.
• O código de sala do aquário, guardado no navegador para que uma atualização da página mantenha o mesmo aquário.

Não recolhemos o nome, o e-mail, a idade, a localização nem os identificadores de dispositivo de um convidado, e não utilizamos publicidade nem rastreio. Base legal: o nosso interesse legítimo em fazer funcionar a experiência partilhada que o adulto responsável escolheu utilizar (Art. 6.º(1)(f) do RGPD), apoiando-nos na supervisão e no consentimento desse adulto.

Anfitriões e titulares de conta

Se criares uma conta para alojar e guardar aquários, tratamos:

• O teu endereço de e-mail (e, se iniciares sessão com o Google, o perfil básico que o Google partilha — normalmente o teu nome e e-mail).
• Os teus aquários (códigos de sala e quaisquer nomes que lhes dês) e quais são da tua propriedade.
• Os dados de faturação necessários para gerir o teu plano — uma referência de cliente Stripe, identificadores de subscrição ou compra, tipo de plano, estado e data de renovação. Os dados do cartão são introduzidos junto da Stripe e geridos por ela; nunca vemos nem armazenamos o número completo do teu cartão.

Base legal: a execução do nosso contrato contigo (Art. 6.º(1)(b)) para fornecer contas e funcionalidades pagas; o cumprimento de obrigações legais como a contabilidade e a fiscalidade (Art. 6.º(1)(c)); e os nossos interesses legítimos em proteger e melhorar o serviço (Art. 6.º(1)(f)).

Dados técnicos

Os nossos fornecedores de alojamento e infraestrutura tratam um conjunto limitado de informações técnicas (como o endereço IP e os registos de pedidos) para fornecer e proteger o serviço. Não realizamos análises de tráfego, publicidade nem rastreio entre sites.

4. Câmara e fotos

A funcionalidade "digitalizar" abre a câmara do dispositivo e capta uma fotografia, que se torna o peixe. Essa fotografia é a imagem real que a câmara vê, pelo que pode incluir tudo o que estiver no enquadramento. Aponta-a apenas ao desenho em papel. As fotografias captadas são carregadas e mostradas no aquário da mesma forma que os peixes pintados.

Se uma fotografia mostrar acidentalmente uma pessoa ou outras informações pessoais, pede ao anfitrião para remover esse peixe, ou contacta-nos — eliminá-lo-emos prontamente.

5. Como os peixes são mostrados e partilhados

Os peixes existem para serem vistos — aparecem no ecrã grande do aquário, e qualquer pessoa com o link ou o código de sala desse aquário pode ver os peixes que nele estão. Cada imagem de peixe é armazenada com um endereço web acessível a qualquer pessoa que tenha o link. Não submetas nada privado ou identificável.

6. Cookies, armazenamento local e análise

Utilizamos apenas o necessário para o funcionamento do serviço — uma pequena quantidade de armazenamento do navegador para memorizar o código de sala de um aquário e, para os anfitriões com sessão iniciada, um cookie de sessão seguro para te manter ligado. Não utilizamos cookies de publicidade.

Também utilizamos o Google Analytics para perceber como o Play Magic Reef é utilizado — por exemplo, que páginas são visitadas e que funcionalidades são populares — para o podermos melhorar. O Google Analytics define os seus próprios cookies e recolhe informações de utilização e do dispositivo (como as páginas vistas e uma localização aproximada) juntamente com um identificador aleatório. Nunca lhe enviamos o teu nome, o teu e-mail nem os desenhos do teu filho.

7. Com quem partilhamos os dados

Não vendemos dados pessoais. Só os partilhamos com prestadores de serviços ("subcontratantes") que nos ajudam a fazer funcionar o Play Magic Reef, ao abrigo de contratos que os obrigam a protegê-los:

• Supabase — base de dados, autenticação e armazenamento de ficheiros que alojam aquários, contas e imagens de peixes.
• Stripe — processamento de pagamentos e gestão de subscrições para os planos pagos.
• Google — se um anfitrião optar por iniciar sessão com o Google, e o Google Analytics, que nos fornece estatísticas de utilização.
• Vercel — alojamento do site e infraestrutura que servem a aplicação.

Também podemos divulgar dados quando exigido por lei, ou para proteger os nossos direitos, segurança ou utilizadores.

8. Transferências internacionais de dados

Alguns fornecedores (como a Supabase, a Stripe e a Google) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, incluindo nos Estados Unidos. Quando o fazem, a transferência é protegida por uma garantia adequada — uma decisão de adequação da UE, ou as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia. Podes pedir-nos mais detalhes através de contact@playmagicreef.com.

9. Durante quanto tempo guardamos os dados

• As imagens de peixes e os dados do aquário são guardados até que o anfitrião proprietário do aquário elimine os peixes, elimine o aquário ou elimine a sua conta. Um convidado, um pai ou mãe, ou qualquer pessoa pode pedir a um anfitrião (ou a nós) para remover um peixe específico a qualquer momento.
• Os dados da conta do anfitrião são guardados enquanto a tua conta estiver ativa e são eliminados quando eliminas a tua conta.
• Os registos de faturação e de transações são guardados durante o tempo legalmente exigido (por exemplo, as regras contabilísticas e fiscais francesas exigem geralmente a conservação das faturas durante vários anos).

10. Os teus direitos

Ao abrigo do RGPD, tens o direito de aceder aos teus dados; de os retificar ou apagar; de limitar ou opor-te ao tratamento; à portabilidade dos dados; e de retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar tratamentos anteriores). Para exercer qualquer um destes direitos, escreve-nos para contact@playmagicreef.com. Como os convidados são anónimos, podemos precisar do código de sala do aquário e dos detalhes do peixe para encontrar e remover o conteúdo correto.

Tens também o direito de apresentar uma reclamação junto da tua autoridade local de proteção de dados. Em França, é a CNIL — www.cnil.fr.

11. Dados das crianças

Levamos a privacidade das crianças a sério. O serviço assenta na supervisão de um adulto e não recolhe conscientemente dados pessoais diretamente das crianças. Em França, um tratamento baseado no consentimento da própria criança só é válido a partir dos 15 anos; abaixo dessa idade, um dos pais ou o tutor tem de consentir. Ao configurar ou supervisionar uma sessão, o adulto responsável confirma que tem autoridade para o fazer em nome das crianças que participam.

Se achas que os dados pessoais de uma criança foram fornecidos sem o consentimento adequado, ou se quiseres que sejam removidos, contacta-nos através de contact@playmagicreef.com e eliminá-los-emos prontamente.

12. Segurança

Utilizamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais, incluindo a cifragem em trânsito e controlos de acesso aos nossos sistemas. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é perfeitamente seguro, pelo que não podemos garantir uma segurança absoluta.

13. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Alteraremos a data de "Última atualização" acima e, no caso de alterações significativas, tomaremos medidas razoáveis para informar os titulares de conta.

14. Contacta-nos

Dúvidas sobre esta política ou sobre os teus dados? Escreve para contact@playmagicreef.com, ou envia uma carta para Eugene Lee, 205 rue Saint-Honoré, 75001 Paris, France.